Áreas de Atuação
CONSULTORIA TÉCNICA EMPRESARIAL




À frente da área consultiva, está o fundador da T&D Consultoria, Eliezer Fernandes Tunala, com a experiência e conhecimento técnico adquiridos em mais de 40 anos de trabalho nas áreas de Seguros, Previdência complementar aberta e Capitalização.

Prestamos Consultoria técnica à diversas Sociedades Seguradoras, Empresas de Previdência e de Capitalização, bem como a seus administradores, atuários, contadores, entre outros profissionais.

Alguns trabalhos prestados nessa área de atuação:

. Orientação na adequação aos novos normativos;
. Alternativas técnicas;
. Elaboração e aprovação de Planos Técnicos de Ação e Regularização de Solvência;
. Regularização das Reservas Técnicas;
. Orientação quanto aos investimentos sobre o prisma regulatório;
. Acompanhamento técnico-jurídico de Sociedades/Entidades em Regime Especial.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO




A atuação é pautada no tratamento personalizado caso a caso, sempre buscando a melhor estratégia de defesa, elaborada juntamente ao cliente.

Nossa equipe responsável pelos processos contenciosos reúne características únicas no mercado, pois alia o conhecimento especializado em Direito do Seguro e Processos administrativos à grande experiência e capacidade técnica do consultor Eliezer Fernandes Tunala.

Os clientes tratam diretamente com os sócios e demais advogados que estejam atuando na condução de seus processos.

Temos atuação destacada nos Processos Administrativos Sancionadores no âmbito regulatório da SUSEP e no Conselho de Recursos (CRSNSP), com alto percentual de êxito e contribuição relevante na formação de diversos entendimentos jurisprudenciais, atualmente adotados pelo Conselho de Recursos. Tais como:

. Processo paradigma em casos de julgamento de Pessoas Naturais;
. Processo paradigma nos casos do Seguro Habitacional Financeiro (SFH) de DFI;
. Atuação relevante no atual entendimento quanto a aplicação do instituto da infração continuada.

SOCIETÁRIO




Atuamos no planejamento, elaboração, condução e aprovação de todos os atos societários previstos na regulamentação de Seguros.

Em nossa trajetória, temos colaborado com empresas de pequeno, médio e grande porte do Mercado Segurador, assinando projetos societários das mais diversas formas, tais como:

. Constituição e aprovação de novas Sociedades reguladas;
. Fusão, Cisão e Incorporação;
. Transformação de EAPPs sem fins lucrativos em Sociedades Anônimas;
. Aumento e redução de capital;
. Transferência de controle acionário;
. Transferência de Carteira;
. Encerramento de Entidades com mudança de objeto social;
. Encerramento de Liquidação extrajudicial;
. Eleição, destituição e renúncia de administradores e conselheiros.

A atuação em atos societários vai além da condução do processo administrativo. Fazemos o planejamento estratégico da melhor solução societária para cada empresa de acordo os interesses de seus controladores.