A Susep foi aceita como signatária do Memorando de Entendimento Multilateral (MMoU) da Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS, na sigla em inglês) que vai permitir a cooperação e troca de informações com 40 supervisores de jurisdições que representam aproximadamente 55% do volume de prêmios mundial. Com a condição de membro do MMoU, os supervisores são capazes de trocar informações relevantes com outros signatários e de fornecer assistência a eles, promovendo, assim, a estabilidade financeira e a supervisão saudável das operações transfronteiriças para o benefício e proteção dos consumidores.
“A crescente atividade internacional dos mercados seguradores gera uma necessidade de cooperação mútua e intercâmbio de informações entre as autoridades supervisoras para que se alcance o objetivo de eficiência da administração e cumprimento da legislação de seguros”, disse Roberto Westenberger, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Segundo Westenberger, a adesão da SUSEP ao acordo se constitui ainda num importante marco na busca da supervisão macroprudencial, já que a troca de informações entre os supervisores é essencial para a supervisão das seguradoras internacionalmente ativas. “Por tudo isso, a SUSEP considera a sua aceitação como signatária do MMoU um importante feito que contribuirá para a consecução da sua missão institucional”, afirmou o superintendente.
O MMoU é uma estrutura global para cooperação e troca de informações entre supervisores de seguros. Ele estabelece padrões mínimos a que os signatários devem aderir, e todos os candidatos à adesão se sujeitam à análise e à aprovação de uma equipe independente de membros da IAIS.
“Ficamos felizes de dar as boas-vindas ao Brasil – que é o maior mercado de seguros da América Latina e um dos que crescem mais rapidamente no mundo – como signatário do MMoU”, disse Peter Braumüller, chairman do Comitê Executivo da IAIS. Segundo ele, o mercado de seguros global demanda um supervisor de seguros com a capacidade de cooperar rápida e efetivamente em benefício dos consumidores. Braumüller ressaltou ainda que o MMoU é uma ferramenta regulatória essencial, não apenas em situações de crise, mas no dia-a-dia também para que os supervisores possam colaborar para maior segurança e estabilidade do mercado mundial de seguros.
Austrália, Áustria, Bermuda, Canadá, Chile, Connecticut (EUA), Taipei, França, Alemanha, Hong Kong, Japão, Holanda, Qatar, Singapura, Suíça, Reino Unido e o estado de Washington (USA) estão entre os que já são signatários do MMoU. Uma lista completa dos signatários pode ser encontrada no website da IAIS (http://www.iaisweb.org/MMoU-signatories-605). Uma cópia do MMoU da IAIS pode ser encontrada no website da IAIS (http://www.iaisweb.org/MMoU-381).