O Superior Tribunal Militar e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil firmaram uma parceria para o desenvolvimento do projeto “Vozes da Defesa”. O termo de cooperação pretende promover ações conjuntas entre as instituições com o intuito de levar ao público e à sociedade as transcrições dos arquivos das vozes dos advogados nas sessões secretas sob a égide da então Lei de Segurança Nacional.
A ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, acertaram os termos da cooperação nesta quinta-feira (9/10). O acordo entre as duas instituições será assinado no STM no próximo dia 17, sexta-feira — a solenidade de assinatura do documento está marcada para as 17h30.
Entre as vozes gravadas estão as de importantes e históricos advogados brasileiros como Sobral Pinto, Heleno Cláudio Fragoso e Técio Lins e Silva. Outro objetivo é fomentar o intercâmbio entre os museus dos dois órgãos.Com informações da Assessoria de Imprensa do STM.
Fonte: Consultor Jurídico