DOU
Seção 2, Pag. 01
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2016 replica watches
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.722, de 27 de abril de 2016, resolve:
EXONERAR
ROBERTO WESTENBERGER do cargo de Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Brasília, 25 de julho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
MICHEL TEMER
Henrique Meirelles
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.722, de 27 de abril de 2016, resolve:
NOMEAR
JOAQUIM MENDANHA DE ATAÍDES, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Brasília, 25 de julho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
MICHEL TEMER
Henrique Meirelles
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