A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informa que a versão do Formulário de Informações Periódicas para o Mercado Segurador (FIP) disponibilizada este mês passa a incluir um novo questionário de riscos.
O preenchimento deste questionário é obrigatório para sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, resseguradores locais e sociedades de capitalização. O mesmo será realizado anualmente na data-base de março (FIP encaminhado até 20 de abril ou, no caso dos resseguradores locais, 20 de maio).
Para chegar à tela do questionário de riscos do FIP basta seguir a sequência de comandos do menu principal: <Editar>, <Questionários>, <Riscos>.
Os objetivos do novo questionário de riscos são:
1) Permitir a avaliação da qualidade da implementação e da eficácia da estrutura de gestão de riscos, prevista nos dispositivos do Capítulo II do Título II da Circular Susep nº 517/2015 (incluído pela Circular nº 521/2015); e
2) Consolidar os dados necessários para uma eventual solicitação da supervisionada para a utilização de fatores reduzidos de risco no cálculo dos capitais de risco, conforme disposições constantes da Seção III do Capítulo IV do Título I, da Circular Susep nº 517/2015 (incluído pela Circular Susep nº 561/2017). Ressalta-se que, para tais solicitações, será exigido (conforme disposto no normativo citado) o preenchimento do questionário de riscos em data distinta do encaminhamento anual de março, além de auditoria independente das informações constantes do questionário.
O manual de preenchimento do FIP/Susep incluiu uma seção específica para orientar sobre o preenchimento do questionário de riscos. Em caso de dúvidas, por favor, encaminhar e-mail para a Coordenação de Monitoramento de Riscos (coris.rj@susep.gov.br).